Pular para o conteúdo

Assédio moral

Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer?

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, geralmente vindas de superiores hierárquicos. Pode gerar direito a reparação por dano moral e, em casos graves, sustentar a rescisão indireta do contrato.

Situações comuns

  • Humilhações públicas ou cobranças abusivas
  • Isolamento proposital do funcionário
  • Metas inatingíveis usadas como forma de pressão
  • Ameaças veladas de demissão como instrumento de controle

Direitos potencialmente envolvidos

  • Indenização por dano moral
  • Possibilidade de rescisão indireta
  • Afastamento com estabilidade, quando há nexo com adoecimento (INSS)

Erros que devem ser evitados

  • Não registrar datas e detalhes dos episódios
  • Reagir apenas verbalmente, sem buscar apoio ou orientação

Como reunir documentos e provas

  • Mensagens, e-mails ou prints de conversas
  • Testemunhas que presenciaram os episódios
  • Atestados ou laudos médicos, se houver impacto na saúde

Como funciona a análise do seu caso

Cada caso de assédio moral passa por uma análise individual: entendemos o histórico do vínculo, avaliamos os documentos disponíveis e explicamos, com clareza, quais caminhos jurídicos podem existir — incluindo riscos e alternativas.

Perguntas frequentes

Um único episódio já configura assédio moral?+

Em regra, o assédio moral pressupõe reiteração. Um episódio isolado grave pode, dependendo do caso, ser tratado sob outra ótica jurídica, mas ainda assim merece análise individual.

Posso registrar o assédio enquanto ainda trabalho na empresa?+

Sim, e é recomendável reunir provas o quanto antes, preferencialmente com orientação jurídica sobre a forma mais segura de fazer isso.

Conteúdos relacionados

Analisar casoWhatsApp