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Acúmulo de função

Acúmulo de função: acumular tarefas de mais de um cargo gera direito a adicional?

Quando o trabalhador passa a acumular, de forma habitual, atribuições de mais de um cargo, sem substituição de sua função original, pode ter direito a um adicional sobre o salário, ainda que não haja previsão contratual expressa.

Situações comuns

  • Assumir tarefas de um colega demitido, sem substituição
  • Realizar funções de dois cargos distintos simultaneamente

Direitos potencialmente envolvidos

  • Adicional por acúmulo de função
  • Reflexos em verbas trabalhistas

Erros que devem ser evitados

  • Não documentar as tarefas extras assumidas ao longo do tempo
  • Aceitar o acúmulo como 'favor' sem registrar formalmente

Como reunir documentos e provas

  • Organograma ou estrutura da empresa
  • E-mails com atribuições extras
  • Testemunhas

Como funciona a análise do seu caso

Cada caso de acúmulo de função passa por uma análise individual: entendemos o histórico do vínculo, avaliamos os documentos disponíveis e explicamos, com clareza, quais caminhos jurídicos podem existir — incluindo riscos e alternativas.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre desvio e acúmulo de função?+

No desvio, o trabalhador passa a exercer função diferente da contratada. No acúmulo, ele mantém sua função original e passa a exercer, cumulativamente, atribuições de outro cargo.

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